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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 11/04/2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00:00h, NA SALA DE SESSÕES, LOCALIZADA NA LÂMINA IV, 2º ANDAR, SALA 203, FÓRUM CENTRAL, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS EM SESSÃO ANTERIOR:
0103448-81.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
001. HABEAS CORPUS 0103448-81.2023.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0103314-76.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2023.01003800 IMPTE: LEANDRO RODRIGUES MENDONÇA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0004617-61.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
002. HABEAS CORPUS 0004617-61.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DIFAMAÇÃO / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0180791-24.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00051173 IMPTE: JOÃO JOSÉ RICHE JUNIOR PACIENTE: PEDRO OLAVO CATRAN KESSLER AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 20ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: PAULO FELIPE CATRAN KESSLER RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0008275-93.2024.8.19.0000
003. HABEAS CORPUS 0008275-93.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0822139-73.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00089038 IMPTE: LEONARDO MONTEIRO VILLARINHO IMPTE: BEATRIZ MARANHÃO DE BRITO PACIENTE: SAMUEL COSTA DE ALMEIDA JUNIOR AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROPOLIS CORREU: PEDRO LUCAS LAGE CABRAL DA COSTA RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0012134-20.2024.8.19.0000
004. HABEAS CORPUS 0012134-20.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO MATERIAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0325361-74.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00124297 IMPTE: MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA IMPTE: HENRIQUE CAIO MADEIRA BIAZ IMPTE: CATARINA CORRÊA MESSENBERG PACIENTE: LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 31 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0019254-17.2024.8.19.0000
005. HABEAS CORPUS 0019254-17.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VASSOURAS 2 VARA AÇÃO: 0800370-03.2024.8.19.0065 PROTOCOLO: 3204/2024.00201144 IMPTE: SIMONE DE SOUZA CORTEZ GODFROY PACIENTE: BRUNO WELLINGTON MIRANDA ALVES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE VASSOURAS CORREU: ALEX CAMPOS FERNANDES CORREU: TAYLER WILSON ELIAS DA SILVA CASTRO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0016588-76.2020.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA
006. APELAÇÃO 0016588-76.2020.8.19.0002 ASSUNTO: CALÚNIA / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0016588-76.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2022.00942198 APTE: RODRIGO NEVES BARRETO ADVOGADO: TÉCIO LINS E SILVA ADVOGADO: JULIANA CABRAL GERALDO ALFRADIQUE ADVOGADO: ILÍDIO VENTURA VIGÁRIO DE MOURA ADVOGADO: DARCY DE FREITAS ADVOGADO: LETÍCIA JOST LINS E SILVA ADVOGADO: ADRIANO PRATA PIMENTA ADVOGADO: RONNY PETERSON NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE ADVOGADO: CAROLYNE ALBERNARD GOMES ADVOGADO: PEDRO COUTO GABRIG APDO: ANDRE MONTEIRO FARES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0030346-93.2018.8.19.0002
007. APELAÇÃO 0030346-93.2018.8.19.0002 ASSUNTO: GRAVE / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0030346-93.2018.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00507148 APTE: ROMULO DA COSTA PARANHOS MUNIZ ADVOGADO: LUISMAR FERNANDES BRAGA JUNIOR APTE: FILIPE TERRA DUTRA DOS SANTOS MELO ADVOGADO: DIOGO RUDGE MALAN ADVOGADO: FLÁVIO MIRZA MADURO ADVOGADO: ANDRE MIRZA MADURO ADVOGADO: AMANDA DE MORAES ESTEFAN ADVOGADO: NICOLE DO NASCIMENTO CABRAL BARBOSA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSISTENTE: ROBSON SILVA BARROS ASSISTENTE: JOSE CARLOS SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCOS CESAR CUNHA ADVOGADO: CLEBER MAIA DA FONSECA RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0807792-12.2022.8.19.0061
008. APELAÇÃO 0807792-12.2022.8.19.0061 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0807792-12.2022.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2023.00912907 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: EDILSON JOSE DA SILVA ADVOGADO: JONATHAN CONCEIÇÃO ALVES APDO: LUCIANA LOPES DE LIMA DA SILVA ADVOGADO: JONATHAN CONCEIÇÃO ALVES APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0008173-02.2023.8.19.0002
009. APELAÇÃO 0008173-02.2023.8.19.0002 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CONTRA A VIDA / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: NITEROI VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0008173-02.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00003712 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: PEDRO MOUTINHO NUNES ADVOGADO: JOÃO LUIZ DE ALENCAR MACHADO MAIA ADVOGADO: KARLA KAMILA MOREIRA DE ALMEIDA APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0014261-46.2020.8.19.0007
010. APELAÇÃO 0014261-46.2020.8.19.0007 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0014261-46.2020.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2024.00019402 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: SIGILOSO ADVOGADO: THIAGO DA SILVA INACIO APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0121007-48.2023.8.19.0001
011. APELAÇÃO 0121007-48.2023.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CONTRA A VIDA / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: NITEROI VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0121007-48.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.01016078 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOÃO LUIZ DE ALENCAR MACHADO MAIA ADVOGADO: PEDRO MOUTINHO NUNES APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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